O Credenciamento é uma modalidade de contratação por meio da qual os entes públicos convocam todos os interessados em prestar serviços ou fornecer bens em que, preenchendo os requisitos necessários previstos em edital, são contratados pelo órgão ou entidade para executar o objeto do contrato, quando convocados.
Essa modalidade de contratação é amplamente utilizada pelos grandes bancos públicos para contratar serviços de avaliação de imóveis, cuja finalidade é subsidiar a tomada de decisões nas operações financeiras em que imóveis são dados como garantia.
Considerando que os bancos públicos são responsáveis por uma parte significativa dos financiamentos habitacionais, a demanda dessas instituições por avaliações imobiliárias é constante, tornando essa área bastante atrativa para diversos profissionais. A seguir vamos apresentar algumas dicas muito importantes para você não ficar de fora desse grande mercado.
- Como saber se os bancos estão aceitando novos credenciados?
Para se credenciar em alguma instituição pública que contrata serviços de avaliação de imóveis, como a Caixa, primeiramente é necessário que essa instituição tenha publicado edital de credenciamento e que esse edital esteja aberto para envio da documentação.
Os editais de credenciamento das instituições públicas como Banco do Brasil, Caixa, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, etc., podem ser publicados em momentos diferentes em cada estado, ou seja, é possível que um edital para São Paulo esteja vigente, enquanto um edital para Minas Gerais já tenha fechado.
Além disso, os editais geralmente possuem um prazo de vigência de 4 anos, ou seja, se o edital de Minas Gerais foi fechado em 2019, a tendência é que um novo edital só será aberto depois de 4 anos, em 2023.
Para verificar quais entidades estão com edital aberto e recebendo a documentação dos interessados em se credenciar, é necessário acessar o portal do fornecedor dessas instituições ou procurar pela seção de licitações nos respectivos sites.
- Ótimo, o banco que desejo me credenciar está com edital aberto. O que preciso fazer?
Cada instituição tem seu próprio edital, por isso é muito provável que os requisitos solicitados em cada caso sejam diferentes. No entanto, esses editais costumam ter muitas coisas em comum, como apresentaremos a seguir.
Abrir um CNPJ
Para se credenciar como prestador de serviços de avaliação nos bancos públicos, o primeiro passo é abrir uma empresa cuja principal atividade seja a prestação de serviços de engenharia e arquitetura. Para abrir a empresa, busque sempre a ajuda de um contador da sua confiança, pois isso pode agilizar bastante o processo.
Preparar a documentação da empresa
Após a abertura do CNPJ, o próximo passo é separar a documentação exigida pelo edital. Para saber exatamente os documentos necessários, leia com calma o edital da instituição. De um modo geral, são exigidos documentos que comprovem a regularidade jurídica, financeira e fiscal da empresa, como Contrato Social, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas, comprovante de inscrição nos cadastros Estadual e Municipal, dentre outros.
Preparar a documentação técnica da empresa e dos responsáveis técnicos
Além da comprovação de regularidade jurídica, financeira e fiscal, é necessário comprovar a qualificação técnica da empresa e dos responsáveis técnicos pela execução dos serviços. Aqui serão exigidos documentos como comprovante de inscrição da pessoa jurídica e dos responsáveis técnicos no CREA ou CAU e cópia dos documentos de identidade dos sócios e responsáveis técnicos.
Outro aspecto fundamental e comum à grande maioria dos editais é a exigência de formação profissional em Engenharia Civil ou Arquitetura dos responsáveis técnicos. Portanto, caso a empresa não possua um funcionário com pelo menos um desses títulos, ela não será aceita no processo de credenciamento. Corretores de imóveis, por exemplo, não são aceitos pelos bancos como profissionais aptos a realizarem os serviços de avaliação, tendo em vista o Decreto Federal 23.569, de 11/12/33, a Lei Federal 5.194, de 24/12/66, as Resoluções 218/73, 345/90 e 1.010 do Confea/CREA e a Lei Federal 12.378, de 31/12/2010.
Preparar os Certificados e os Laudos de Avaliação
Os documentos mais importantes para comprovação da qualificação técnica são os laudos de avaliação e os certificados de cursos de avaliação. Todas as entidades contratantes exigem que a empresa interessada no credenciamento envie pelo menos um laudo de avaliação completo em que tenha sido utilizada a regressão linear e a inferência estatística. Além disso, é obrigatório que sejam apresentados certificados de pelo menos 20 horas que comprovem a participação dos responsáveis técnicos em cursos de avaliação que tenham a regressão linear e a inferência estatística como parte do conteúdo programático. Caso ainda não tenha feito um desses cursos, não perca tempo e acesse nossa Plataforma EAD para se matricular nos nossos cursos de avaliação para credenciamento.
É importante ressaltar que os editais de credenciamento permitem que os interessados se cadastrem para prestar diferentes tipos de serviços, desde a avaliação de imóveis urbanos comuns, como casas e apartamentos, até grandes empreendimentos, como shoppings, hotéis, hospitais, etc. Quanto mais complexas as atividades, mais exigentes são os requisitos para a qualificação técnica, por isso é importante ficar atento às exigências do edital para cada tipo de atividade.
Preparar os documentos complementares
Alguns editais pedem que os interessados enviem documentos complementares, como os currículos dos responsáveis técnicos, declaração que não emprega menores de idade, declaração que não possui vínculo com funcionários da entidade contratante, fichas de requerimento, dentre outros. Esses documentos geralmente fazem parte dos anexos dos editais, o que torna bastante fácil o seu preenchimento, mas caso não sejam enviados, o credenciamento pode ser negado. Por isso, leia com bastante atenção o edital para não se esquecer de enviar nada.
Enviar toda a documentação
Agora que todos os documentos foram preparados, é hora de enviar tudo para os contratantes. As orientações para envio da documentação são apresentadas no edital e, dependendo da entidade, os documentos precisarão ser impressos e enviados por correio, ou então poderão ser entregues em meio digital. Pronto, agora é só aguardar a resposta da sua solicitação.
Gostou das dicas e quer se preparar melhor para tentar o credenciamento? Então não perca a oportunidade e se matricule agora nos cursos EAD de avaliação de imóveis da Pelli Sistemas. Nossos cursos atendem às exigências dos bancos e dão direito a um certificado que pode ser utilizado para solicitar o credenciamento.
E não para por aí. Nosso software SISDEA é o software oficial utilizado pelos grandes bancos. Largue na frente dos concorrentes e adquira já a sua licença, garantindo que seus trabalhos sejam feitos com o melhor software de avaliação do Brasil.
