O que é planta genérica de valores?
A Planta Genérica de Valores, ou PGV, é a base que a prefeitura usa para calcular o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
Segundo a norma ABNT 14.653, todo o procedimento para avaliação de imóveis, seja específica ou de âmbito coletivo, deve ser comprovado tecnicamente e todos os parâmetros utilizados na avaliação devem ser explicados e demonstrados.
Infelizmente, na prática isso não acontece pois, apesar de ser um documento muito importante para que haja justiça fiscal na cobrança desses impostos, a maioria dos municípios não possui planta de valores genéricos elaborada com base em critérios técnicos.
Benefícios de uma Planta Genérica de Valores adequada
- Determinar valores adequados à distribuição dos valores observados no mercado imobiliário fazendo com que haja na justiça social, tributária e fiscal;
- Facilitar as cobranças de tributos tais como Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre Serviços (ISS), Taxas Municipais, Contribuição de Melhoria e Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
- Estimular o desenvolvimento da área urbana e inibir a especulação imobiliária;
- Facilitar a gestão urbana devido ao acesso às informações organizadas e atualizadas;
- Permite uma atualização constante e a cobrança correta da contribuição de melhoria. Gerando maior receita para os municípios.
Como fazer Planta Genérica de Valores?
Para realizar a gama de serviços pertinentes a uma Planta de Valores Genéricos é necessário uma equipe multidisciplinar com, pelo menos, um profissional especializado em
Engenharia de Avaliações, que deve estar devidamente cadastrado no CREA/CAU.
Na ausência desse profissional, a Planta Genérica de Valores não possui valor jurídico nenhum.
Qualificação para atuar no mercado imobiliário
Desde 1996 no mercado, a Pelli Sistemas Engenharia produz softwares independentes e cursos de capacitação profissional. Dessa forma aliamos confiabilidade, qualidade e precisão, itens fundamentais para o desenvolvimento dos trabalhos técnicos. Além disso, é referência em Planta Genérica de Valores, tendo atuado ativamente na planta de valores das cidades de Uberlândia e Belo Horizonte. Confira todas as qualificações ministradas pela Pelli Sistemas Engenharia, clicando aqui.
